A função do estatuto em uma associação sem fins lucrativos é regular seu funcionamento, definindo as regras, a estrutura de governança e as responsabilidades de seus membros. Ele serve como a lei interna da organização, detalhando seu propósito, forma de gestão, direitos e deveres dos associados, fontes de recursos e regras para alterações e dissolução.

Nosso estatuto possui 17 capítulos, 112 artigos em 45 páginas e o primeiro texto foi aprovado em 12 de Setembro de 2025 às 10:30.

Aqui disponibilizaremos de forma transparente todas as versões e revisões que existirem do nosso livro sagrado.

Controle de Versões:

VERSÃO

PUBLICAÇÃO

DESCRIÇÃO

V1_r4

12-Dez-2025

Publicação do estatuto aprovado.

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