A função do estatuto em uma associação sem fins lucrativos é regular seu funcionamento, definindo as regras, a estrutura de governança e as responsabilidades de seus membros. Ele serve como a lei interna da organização, detalhando seu propósito, forma de gestão, direitos e deveres dos associados, fontes de recursos e regras para alterações e dissolução.

Nosso estatuto possui 17 capítulos, 112 artigos em 45 páginas e foi aprovado em sua primeira versão em 12 de setembro de 2025, às 10h30.

Aqui disponibilizaremos, de forma transparente, todas as versões e revisões do nosso documento fundador.